Encontra-se aberto o processo de candidatura para a licenciatura em Direito, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. O ano letivo referente é o de 2024/2025. O processo seletivo para estudantes internacionais traz duas fases autônomas entre si, bastando participar de uma delas. São provisionadas 70 vagas para o curso geral e 7 vagas…
Categoria: Comunicados
Comunicado aos Associados do NELB
Prezados Associados, É com satisfação que comunicamos os resultados do Processo Eleitoral n. 07/2023, realizado em 31 de outubro de 2023, para a eleição da nova Direção do Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro (NELB). O pleito ocorreu de maneira exemplar, com a seguinte distribuição de votos: Lista A: 155 votos, representando 57,8% dos votos válidos.Lista C:…
Despacho n.º 14/2022-2023 | Convocação de Assembleia Geral Ordinária
A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA GERAL DO NELB, no uso dacompetência que lhe confere o artigo 23º, n. 1, do Estatuto, e os artigos 18º, n. 1, al. a, e21º, n. 1, do RI do NELB, resolve CONVOCARAs Associadas e os Associados do NELB para a reunião da Assembleia Geral, a serrealizada no dia 29 de…
Despacho n.º 13/2022-2023 | Convocação de Assembleia Geral Ordinária
A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA GERAL DO NELB, no uso dacompetência que lhe confere o artigo 23º, n. 1, do Estatuto, e os artigos 18º, n. 1, al. a, e21º, n. 1, do RI do NELB, Considerando que o processo eleitoral fora concluído no dia 2 de novembrode 2023, e importa ao Núcleo a aprovação das…
Cadernos Eleitorais e Planos de Atividades e Plano Orçamentário | Eleições para a Direção Geral do Mandato 2023/2024
Caras Associadas e Caros Associados, Publica-se os Cadernos Eleitorais e Planos de Atividades e Plano Orçamentário das listas candidatas à Direção Geral do Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro para o mandato referente ao ano 2023/2024. Os documentos encontram-se disponíveis nos links abaixo. Com os meus melhores cumprimentos, Leandra SouzaPresidente da Assembleia Geral e da Comissão Eleitoral…
Despacho n.º 8/2022-23 | Abertura de novos prazos eleitorais
A Presidente da Assembleia Geral do NELB, no uso das suas atribuições, emitiu o Despacho n.º 8/2022-23, dando início ao prazo de um mês para a apresentação de novas candidaturas à Presidente do NELB. Neste sentido, publica-se o Despacho dando início ao processo previsto no Estatuto e no Regimento. O despacho encontra-se disponibilizado abaixo.
Moção de Repúdio| Cessação unilateral do acordo de reciprocidade entre a Ordem dos Advogados de Portugal e a Ordem dos Advogados do Brasil
Considerando a decisão do Conselho Geral da Ordem dos Advogados Portugueses em fazer cessar o regime de reciprocidade de inscrição de Advogados com a Ordem dos Advogados Brasileiros do dia 4 de julho de 2023, o Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa deliberou emitir uma moção de repúdio, que…
Despacho n.º 5/2022-23 | Abertura de novos prazos eleitorais
A Presidente da Assembleia Geral do NELB, no uso das suas atribuições, emitiu o Despacho n.º 5/2023-23, dando início ao prazo de um mês para a apresentação de novas candidaturas à Presidente do NELB. Neste sentido, publica-se o Despacho dando início ao processo previsto no Estatuto e no Regimento. O despacho encontra-se disponibilizado abaixo.
Comunicado | Instruções sobre a entrega dos relatórios de mestrado e doutoramento através da plataforma Moodle
Caros colegas, Espero que vocês se encontrem bem e com saúde. Viemos informar e dar conhecimento que o Serviço Acadêmico já disponibilizou o manual com as instruções para a entrega dos relatórios do mestrado científico e do doutoramento (ver anexos no final da página). Através da plataforma Moodle, que é acessada com as credenciais do…
Resultado das Candidaturas ao Grupo de Pesquisa Desafios da Proteção de dados e Inteligência Artificial
O Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro – NELB, por meio da sua Direção Científica, no âmbito do Grupo de Investigação em Direito Privado, divulga os resultados da seleção para o Grupo de Pesquisa sob a orientação da Professora Doutora Mariana Moraes Palmeira, cujo tema é “Desafios da Proteção de Dados e Inteligência Artificial. Aprovados: Alessandra Fonseca…
Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 