A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA GERAL DO NELB, no uso dacompetência que lhe confere o artigo 23º, n. 1, do Estatuto, e os artigos 18º, n. 1, al. a, e21º, n. 1, do RI do NELB, resolve CONVOCARAs Associadas e os Associados do NELB para a reunião da Assembleia Geral, a serrealizada no dia 29 de…
Categoria: Comunicados
Despacho n.º 13/2022-2023 | Convocação de Assembleia Geral Ordinária
A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA GERAL DO NELB, no uso dacompetência que lhe confere o artigo 23º, n. 1, do Estatuto, e os artigos 18º, n. 1, al. a, e21º, n. 1, do RI do NELB, Considerando que o processo eleitoral fora concluído no dia 2 de novembrode 2023, e importa ao Núcleo a aprovação das…
Cadernos Eleitorais e Planos de Atividades e Plano Orçamentário | Eleições para a Direção Geral do Mandato 2023/2024
Caras Associadas e Caros Associados, Publica-se os Cadernos Eleitorais e Planos de Atividades e Plano Orçamentário das listas candidatas à Direção Geral do Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro para o mandato referente ao ano 2023/2024. Os documentos encontram-se disponíveis nos links abaixo. Com os meus melhores cumprimentos, Leandra SouzaPresidente da Assembleia Geral e da Comissão Eleitoral…
Despacho n.º 8/2022-23 | Abertura de novos prazos eleitorais
A Presidente da Assembleia Geral do NELB, no uso das suas atribuições, emitiu o Despacho n.º 8/2022-23, dando início ao prazo de um mês para a apresentação de novas candidaturas à Presidente do NELB. Neste sentido, publica-se o Despacho dando início ao processo previsto no Estatuto e no Regimento. O despacho encontra-se disponibilizado abaixo.
Moção de Repúdio| Cessação unilateral do acordo de reciprocidade entre a Ordem dos Advogados de Portugal e a Ordem dos Advogados do Brasil
Considerando a decisão do Conselho Geral da Ordem dos Advogados Portugueses em fazer cessar o regime de reciprocidade de inscrição de Advogados com a Ordem dos Advogados Brasileiros do dia 4 de julho de 2023, o Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa deliberou emitir uma moção de repúdio, que…
Despacho n.º 5/2022-23 | Abertura de novos prazos eleitorais
A Presidente da Assembleia Geral do NELB, no uso das suas atribuições, emitiu o Despacho n.º 5/2023-23, dando início ao prazo de um mês para a apresentação de novas candidaturas à Presidente do NELB. Neste sentido, publica-se o Despacho dando início ao processo previsto no Estatuto e no Regimento. O despacho encontra-se disponibilizado abaixo.
Comunicado | Instruções sobre a entrega dos relatórios de mestrado e doutoramento através da plataforma Moodle
Caros colegas, Espero que vocês se encontrem bem e com saúde. Viemos informar e dar conhecimento que o Serviço Acadêmico já disponibilizou o manual com as instruções para a entrega dos relatórios do mestrado científico e do doutoramento (ver anexos no final da página). Através da plataforma Moodle, que é acessada com as credenciais do…
Resultado das Candidaturas ao Grupo de Pesquisa Desafios da Proteção de dados e Inteligência Artificial
O Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro – NELB, por meio da sua Direção Científica, no âmbito do Grupo de Investigação em Direito Privado, divulga os resultados da seleção para o Grupo de Pesquisa sob a orientação da Professora Doutora Mariana Moraes Palmeira, cujo tema é “Desafios da Proteção de Dados e Inteligência Artificial. Aprovados: Alessandra Fonseca…
COMUNICADO | Calendário Escolar FDUL 2023/2024
Caros estudantes, no seguimento das reuniões do Conselho Académico, do Conselho Científico, e do Conselho Pedagógico informamos que foi confirmado o calendário para o próximo ano letivo. É importante ter em consideração que as datas para as épocas de exames, e do calendário como um todo, são indicativas e podem ser objetos de alterações pontuais…
Dia da Liberdade
No dia 25 de abril de 1974, uma revolução orquestrada pelos capitães das Forças Armadas Portuguesas, que ficariam eternamente conhecidos como os “capitães de abril”, apoiado pela generalidade do povo português pôs fim aos 41 anos de regime do Estado Novo – um regime militar, autocrata e corporativista idealizado pelo Prof. António Salazar à altura…
Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 