No dia 23 de setembro de 2020, o NELB – Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro realizou a Palestra “Direitos Reprodutivos: evolução ou retrocesso?” O evento faz parte do projeto NELB SEM FRONTEIRAS | CPP Online. Participaram do evento a Dra. Gabriela Rondon e a Dra. Alexandra Silva O evento se encontra disponível no Canal do NELB…

No dia 28 de outubro de 2020, o NELB – Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro realizou a Palestra “Análise de Impacto Normativo e das Decisões Judiciais”. Participaram do evento o Dr. Bruno Bodart, o Professor Doutor Rui Lanceiro e o Dr. Erik Navarro Wolkart. O evento foi transmitido ao vivo no Canal do NELB no Youtube….

No dia 19 de outubro de 2020, o NELB – Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro realizou a segunda de quatro edições do Ciclo de Palestras sobre a Reforma da Tributação das Empresas. Nesta edição, o tema foi: Tributação Direta: Aspectos positivos e aspectos negativos da reforma nos projetos projetos apresentados; Aspectos positivos e negativos da tributação…

No dia 30 de setembro de 2020, o NELB – Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro e o INPODDERALES, em parceria, realizaram o  Seminário “Natureza: sujeito de direito?”, com a conferência remota das professoras: Marisa Quaresma dos Reis (ISEG-ULisboa), Cristiane Derani (UFSC) e Tatiana Ribeiro de Sousa (UFOP). O debate foi presidido pela Profa. Lilian Emerique e…

No dia 21 de setembro de 2020, o NELB – Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro realizou a primeira de quatro edições do Ciclo de Palestras sobre a Reforma da Tributação das Empresas. Nesta edição, o tema foi: Aspectos Gerais da Tributação das Empresas (Tributação Direta, Indireta e Contribuições previdenciárias); principais Projetos de Reforma (PEC 45; PEC…

No dia 16 de setembro de 2020, o NELB – Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro recebeu o Vice-Presidente Hamilton Mourão para uma aula-debate do Brasil: Desafios e Soluções. O debate foi presidido pelo Presidente do NELB, Cláudio Cardona, Mestrando pela FDUL, e mediado pelo Diretor de Eventos do NELB, Caio Brilhante Gomes, também Mestrando pela FDUL….

No dia 27 de agosto, o NELB – Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro realizou uma live em seu perfil no Instagram (nelb_ul) sobre o princípio da proporcionalidade na construção de políticas públicas. Para falar sobre o tema, convidamos a Doutora Chiara Ramos: Co-fundadora da Abayomi Juristas Negras. Doutoranda em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da…

No dia 20 de agosto, o NELB – Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro realizou uma live em seu perfil no instagram (nelb_ul) sobre o a Reforma Tributária Brasileira, especificamente sobre o que esperar da mesma. Para falar sobre o tema, foi convidada a Doutora Cláudia Marchetti, advogada, doutoranda em Direito Fiscal pela Universidade de Lisboa, Mestre…

No dia 13 de agosto, o NELB – Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro realizou uma live em seu perfil no instagram (nelb_ul) sobre o Direito e Resistência negra, LGBTQIA+, feminina no mundo do Direito. Para falar sobre o tema, convidamos a Doutora Robeyoncé Lima, nascida em Recife, Pernambuco (Brasil). Ativista de direitos humanos de pautas racial…

No dia 12 de agosto de 2020, o NELB – Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro recebeu o Governador FLávio Dino para uma aula-debate do Brasil: Desafios e Soluções. O evento foi organizado em parceria com a ABDJ – Associação Brasileira de Juristas pela Democracia. O debate foi mediado pelo Dr. Luiz Filgueiras, Mestrando em Direito Constitucional…