Encontra-se aberto o processo de candidatura para o reingresso nos ciclos de estudos de Mestrado e Doutoramento para o ano letivo de 2026/2027. O processo tem fase única e decorre de 1 a 29 de maio As candidaturas são realizadas exclusivamente através da plataforma Fénix e no ato da candidatura, devem ser submetidos o documento…
Autor: NELB
Clube do Livro Libertas: Sessão de março
O Clube de Leitura Libertas volta a reunir esse mês para mais um tempo de leitura e discussão de ideias. O livro de março é o clássico “Dom Casmurro” do grande autor brasileiro Machado de Assis. A sessão vai ocorrer na primeira quarta-feira do mês, 03/12, no CARL 1 (Sala de Arbitragem 1), às 18h30….
COMUNICADO | Férias de Páscoa
Caros colegas, Entre os dias 30 de março e 06 de abril as atividades letivas estarão suspensas em razão das férias de Páscoa. Informamos que o Senhor Diretor, Prof. Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto, emitiu o Despacho n.º 28/2026 encerrando a Faculdade entre os dias 02 e 06 de abril. Assim sendo, nesses dias, a Faculdade…
COMUNICADO | Abertura de candidaturas para as Bolsas de Mérito Social
Caros colegas, Informamos que até ao dia 10 de março estarão abertas as candidaturas para as Bolsas de Mérito Social (BMS). O programa de BMS é destinado a alunos com comprovadas carências econômico-financeiras matriculados e inscritos na licenciatura ou mestrado na FDUL. As condições de elegibilidade estão dispostas no artigo 3º do Regulamento das BMS…
COMUNICADO | Prorrogação do prazo de entrega das dissertações e teses
Caros colegas, Foram registrados problemas técnicos na Reitora que inviabilizaram o acesso ao sistema integrado de busca no catálogo das bibliotecas da ULisboa entre os dias 21 de janeiro e 2 de fevereiro de 2026. De forma a compensar a situação, o Senhor Diretor, Prof. Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto, emitiu a Ordem Interna n.º 11/2026…
Despacho N.º 1/2026 | Procedimento de Revisão dos Estatutos
A Presidente da Assembleia Geral do NELB, no uso das suas atribuições, emitiu o Despacho n.º 1/2026, dando início ao procedimento de retificação dos Estatutos por imposição legal. Neste sentido, publica-se hoje, 14/02/2026, o Despacho dando início ao processo previsto no Estatuto e no Regimento. O Despacho encontra-se disponibilizado abaixo.
Ciclo Permanente de Palestras | Os juízes, a política e a Justiça Constitucional
O NELB – Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa apresenta mais uma edição do Ciclo Permanente de Palestras (CPP) com o tema: “Os juízes, a política e a Justiça Constitucional”, que ocorrerá no dia 29 de janeiro de 2026, às 17h00. O evento será realizado presencialmente na Sala 12.08…
Despacho n.º 18/2024 | Convocação de Assembleia Geral Ordinária
Caros colegas, Nos termos estatuários e regimentais, vem o presente despacho convocar os associados para a Assembleia Geral Ordinária de prestação de contas Direção 2023/2024 que ocorrerá na próxima segunda-feira, 19 de dezembro de 2026, às 19h45 através do Zoom (ID 823 9083 7465). Todos os documentos que sejam importantes para os pontos da ordem…
Mestrados e Doutoramentos: candidaturas abertas (2024/2025)
Abrem no dia 22 de fevereiro de 2022 as candidaturas para os cursos de Mestrado e Doutoramento da Faculdade de Direito da Faculdade de Lisboa para o ano letivo de 2024/2025. O NELB disponibiliza um grupo de Whatsapp para Dúvidas relativamente às candidaturas e demais aspectos da FDUL, podendo ser acessado clicando aqui. Também se…
Despacho n.º 13/2022-2023 | Convocação de Assembleia Geral Ordinária
A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA GERAL DO NELB, no uso dacompetência que lhe confere o artigo 23º, n. 1, do Estatuto, e os artigos 18º, n. 1, al. a, e21º, n. 1, do RI do NELB, Considerando que o processo eleitoral fora concluído no dia 2 de novembrode 2023, e importa ao Núcleo a aprovação das…
Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 