A Presidente da Assembleia Geral do NELB, no uso das suas atribuições, emitiu o Despacho n.º 1/2026, dando início ao procedimento de retificação dos Estatutos por imposição legal. Neste sentido, publica-se hoje, 14/02/2026, o Despacho dando início ao processo previsto no Estatuto e no Regimento. O Despacho encontra-se disponibilizado abaixo.
Autor: NELB
Ciclo Permanente de Palestras | Os juízes, a política e a Justiça Constitucional
O NELB – Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa apresenta mais uma edição do Ciclo Permanente de Palestras (CPP) com o tema: “Os juízes, a política e a Justiça Constitucional”, que ocorrerá no dia 29 de janeiro de 2026, às 17h00. O evento será realizado presencialmente na Sala 12.08…
Despacho n.º 18/2024 | Convocação de Assembleia Geral Ordinária
Caros colegas, Nos termos estatuários e regimentais, vem o presente despacho convocar os associados para a Assembleia Geral Ordinária de prestação de contas Direção 2023/2024 que ocorrerá na próxima segunda-feira, 19 de dezembro de 2026, às 19h45 através do Zoom (ID 823 9083 7465). Todos os documentos que sejam importantes para os pontos da ordem…
Mestrados e Doutoramentos: candidaturas abertas (2024/2025)
Abrem no dia 22 de fevereiro de 2022 as candidaturas para os cursos de Mestrado e Doutoramento da Faculdade de Direito da Faculdade de Lisboa para o ano letivo de 2024/2025. O NELB disponibiliza um grupo de Whatsapp para Dúvidas relativamente às candidaturas e demais aspectos da FDUL, podendo ser acessado clicando aqui. Também se…
Despacho n.º 13/2022-2023 | Convocação de Assembleia Geral Ordinária
A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA GERAL DO NELB, no uso dacompetência que lhe confere o artigo 23º, n. 1, do Estatuto, e os artigos 18º, n. 1, al. a, e21º, n. 1, do RI do NELB, Considerando que o processo eleitoral fora concluído no dia 2 de novembrode 2023, e importa ao Núcleo a aprovação das…
Nota de pesar | In memoriam da Dra. Rianne Ruviaro
É com pesar que recebemos a notícia do falecimento da associada Rianne Ruviaro. Solidarizamo-nos com os familiares e amigos, grupo no qual nos inserimos. Em sua memória, será homenageada no V Encontro Internacional do Dia da Mulher, a ser celebrado em março.
Mensagem da Presidente
Elizabeth Matos LimaPresidente do NELB, Mestranda em Direito e Ciência Jurídica na FDUL “Tenho total conhecimento que estar presidente é um mero símbolo de gestão, o que me fez implementar uma relação linear com os demais membros, colaborativa e transparente. Depois de 02 anos consecutivos ocupando a posição de Diretora do NELB (gestão 2017 e…
Como Escrever um Relatório (foi assim)
O evento Como Escrever um Relatório: aspectos de metodologia científica ocorreu no anfiteatro 7 da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa no dia 18 de fevereiro de 2019. Com mais de 130 inscritos, o evento lotou o anfiteatro com alunos do mestrado e doutoramento da Faculdade de Direito e contou com palestras das Professores…
Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 