As atas das reuniões do Conselho de Diretores são disponibilizadas nesta página após a sua aprovação, e as atas das Assembleias Gerais são disponibilizadas após a sua realização, nos termos do art. 14.º do Regulamento de organização dos despachos e atas, de 04 de janeiro de 2020. As atas das reuniões da Direção Executiva e das Diretorias Especializadas são disponibilizadas no Livro de Atas ao final da gestão.

Assembleia Geral

Conselho de Diretores

Ata n05/2026-27 do Conselho de Diretores de 07 de fevereiro de 2026