O NELB – Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa tem o prazer de apresentar mais uma edição do Ciclo Permanente de Palestras (CPP) com o tema:

“Separação de Poderes e o Crescente Ativismo Judicial no STF Brasileiro”, que ocorrerá no dia 19 de novembro de 2024, às 13h00.

O evento será realizado presencialmente no Instituto 1 da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e contará com dois renomados palestrantes:

• Professora Doutora Sílvia Alves

Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) e Investigadora Principal do IURIS – Instituto de Investigação Interdisciplinar. Doutorada em Direito, com especialização em Ciências Histórico-Jurídicas, pela FDUL. Dedica-se ao estudo da História do Direito e do Pensamento Jurídico.

• Professor Doutor André Régis

Professor Associado da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com Doutoramento em Direito pela UFPE e Ph.D. em Ciência Política pela New School for Social Research, Nova Iorque. Atua nas áreas de Direito e Ciência Política, com ênfase em estudos sobre o sistema judiciário brasileiro.

Descrição do Evento

A palestra discutirá a separação de poderes no contexto brasileiro, com ênfase no papel do Supremo Tribunal Federal (STF) e no crescente fenômeno do ativismo judicial. Serão exploradas as consequências desse ativismo para a democracia e o equilíbrio entre os poderes.

A participação é gratuita, e haverá emissão de certificado.

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