O Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (NELB) reafirma seu compromisso com a transparência, integridade e boa governança através do Portal da Transparência. Criado em 25 de abril de 2020 pelo Despacho n.º 21/2020, este portal oferece acesso fácil e claro às informações sobre nossas atividades, contas e desempenho institucional.

Histórico e Evolução do Portal

Desde sua criação, o Portal da Transparência passou por várias atualizações para melhorar sua funcionalidade e acessibilidade. Em 2022, o Despacho n.º 08/2022-23 determinou a atualização bimestral das informações financeiras e melhorias no layout para facilitar a visualização dos dados. Em 2024, sob a gestão 2024-25, o portal foi reformulado significativamente, ampliando a quantidade de informações disponíveis e tornando sua navegação mais intuitiva, conforme o Despacho n.º 08/2024-25.

A revitalização mais recente foi conduzida pela Comissão Especial de Transparência do NELB, coordenada pelo Dr. Cláudio Cardona e pela Dra. Carolina Cerqueira Cruz. A aprovação das melhorias ocorreu na reunião de 07 a 09 de julho de 2024, com subsequente deliberação autônoma pelo Conselho de Diretores em 27 de julho de 2024. O portal está ativo desde 30 de julho de 2024, reforçando nosso compromisso com a transparência e facilitando o acesso dos associados, da comunidade acadêmica e de todos os interessados aos documentos do núcleo​.

O que você encontrará no Portal da Transparência:

1. História e Funcionamento: Detalhes sobre a criação e evolução do portal, incluindo os fundamentos legais e administrativos que sustentam suas operações​.

2. O Núcleo em Números: Indicadores de desempenho e dados estatísticos do NELB, abrangendo a série histórica e os dados da atual gestão.

3. Prestações de Contas e Planos de Atividade: Documentos financeiros e operacionais, incluindo relatórios de atividades e pareceres do Conselho Fiscal desde 2019​.

Procedimentos e Fundamentos Normativos

A prestação de contas e a clareza nas atividades desenvolvidas são pilares que sustentam a credibilidade e fortalecem a integridade e a confiança entre todos os stakeholders envolvidos: estudantes, docentes, administradores e a comunidade acadêmica em geral. A criação do Portal da Transparência foi uma iniciativa da gestão de 2020, estabelecida pelo Despacho n. 21/2020, e sua reformulação e aprimoramento foram delineados pelos Despachos n. 08/2022-23 e n. 08/2024-25, que estabeleceram a necessidade de atualizações periódicas e melhorias na acessibilidade das informações​.

Compromissos da Comissão Especial de Transparência

A Comissão Especial de Transparência do NELB tem a responsabilidade de avaliar a conformidade dos processos administrativos e financeiros com as normas internas e externas aplicáveis, conduzir auditorias periódicas, propor a adoção de melhores práticas e medidas para aprimorar a transparência e a responsabilidade na gestão. As atividades da comissão são fundamentais para assegurar que todas as ações e decisões da associação sejam conduzidas de maneira transparente e responsável. Acesse todas as informações no Portal da Transparência e acompanhe nossas atualizações para uma gestão cada vez mais transparente e acessível. acessível.