Amanhã, dia 1 de julho de 2024, abrem as candidaturas para os cursos de Mestrado e Doutoramento da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa para o ano letivo de 2024/2025.

O NELB disponibiliza um grupo de Whatsapp para Dúvidas relativamente às candidaturas e demais aspectos da FDUL, podendo ser acessado clicando aqui. Também se encontra disponibilizado o Manual de Ingresso e Permanência que pode auxiliar novos estudantes com suas dúvidas.

O processo seletivo traz duas fases autônomas entre si, bastando participar de uma delas. São disponibilizadas 200 vagas para o a primeira fase do Mestrado em Direito e Prática Jurídica e 100 vagas para a segunda fase. Relativo ao Mestrado em Direito e Ciência Jurídica, disponibilizam-se 300 vagas para a primeira fase e 100 vagas para a segunda fase. No Doutoramento em Direito são 90 vagas para a primeira fase e 25 para a segunda fase. Em todos os casos, caso não sejam preenchidas todas as vagas da primeira fase, as vagas serão remanejadas para a segunda fase. 

O período da primeira fase de candidaturas foi de 22 de fevereiro a 22 de março de 2024, tendo iniciado seu prazo de matrícula, de 12 a 19 de abril de 2024. Já a segunda fase de candidaturas vai de 1 de julho a 15 de julho de 2024, enquanto a matrícula será disponibilizada entre os dias 5 a 12 de agosto de 2024. Esse cronograma é alterável à necessidade do Serviço Acadêmico.

As candidaturas devem ser apresentadas mediante preenchimento de formulário no Portal Fénix (clique aqui) – caso não tenha conta no Fénix, você pode criar uma através do link (clique aqui) – e os documentos necessários para os candidatos que não se tenham habilitado anteriormente em Portugal são os seguintes: 

• Passaporte (ou Cartão de Cidadão, para Cidadãos Portugueses);
• Curriculum Vitae;
• Certidão de conclusão de Licenciatura/ Graduação/Mestrado;
• Certidão de disciplinas/histórico escolar de onde constem todas as disciplinas do(s) curso(s), com as respetivas classificações e média final;
• Certidão ou declaração com média final de curso / coeficiente de rendimento ou acumulado (classificação média final), caso esta indicação não conste já do documento indicado no ponto anterior;
• Certidão de conclusão de cursos de pós-graduação (se possuir);
• Ligação à página eletrônica da editora, do jornal ou da revista onde foram publicados os livros ou os artigos científicos da autoria do candidato, podendo esta informação ser inserida no Curriculum Vitae;
• Declaração de honra do candidato(a) atestando que as informações submetidas na candidatura contêm informações verdadeiras e exatas.

Sobre as candidaturas, o despacho de abertura está disponível clicando aqui. Para outras informações, o NELB disponibiliza um manual completo de Ingresso e Permanência, que é acessível clicando aqui. Ademais, há o Grupo de Whatsapp para dúvidas e troca de experiências entre os candidatos (clique aqui).

Desde já, desejamos uma boa sorte á todos.