No dia 14 de julho de 2023, o NELB – Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro irá realizar uma aula aberta, tendo por tema os “O status jurídico dos animais.”

A aula será transmitida no nosso canal do Youtube, a partir das 15h30, horário de Brasília, 19h30, horário de Lisboa.

O evento que tem o condão de explorar áreas do Direito pouco exploradas em eventos do NELB, irá contará com a ilustre presença do Professor Doutor Heron Gordilho (UFBA e UCSAL) Professor Titular do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Professor dos Programas de Pós-graduação em Direito da UFBA e da UCSAL. Universidade Católica do Salvador. Pós-Doutoramento pela Pace University Law School, New York. Professor Visitante da École des Hautes Études au Sciences Sociales (FR), Faculté François Rebelais (Tours/França) e Universitad Autonoma de Barcelona (ESP). Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Diretor do Conselho Nacional de Pesquisa (CONPEDI). Consultor Ad Hoc da CAPES – Interdisciplinar e Direito. Coordenador do Doutorado Interinstitucional do PPGD UFBA. Coordenador do Núcleo de Pesquisa em Direitos dos Animais, Meio Ambiente e Pós-Modernidade (NIPEDA). Consultor Jurídico da International Union for the Conservation of Nature and Natural Resouces (IUCN). Fundador, editor e coordenador da Revista Brasileira de Direito Animal. Membro da World Academy of Art & Science. Autor dos livros Responsabilidade Civil por dano Moral ao Consumidor (DEL REY), Abolicionismo Animal (EVOLUÇÃO) e Direito Ambiental Pós-Moderno (JURUÁ), Animal Abolitionism: Habeas Corpus for Great Apes (EDUFBA). Membro do Ministério Público do Estado da Bahia, onde atua como Promotor de Justiça do Meio Ambiente na cidade do Salvador.

Mediador(a): Patrícia Ferreira Almeida (Mestranda na FDUL)

Mestranda em Direito e Ciências Jurídicas na especialidade Direitos Fundamentais na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Advogada no Brasil especialista em Direito Constitucional. Graduada em Direito pela Universidade Regional do Cariri (2020). Membro da comissão de Direito dos Animais da OAB/CE.

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