MIP | Erasmus

Se você está aqui é porque tem interesse no programa de intercâmbio da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Há algumas formas de ingressar num programa de mobilidade internacional da FDL. O mais conhecido, chama-se ERASMUS (European Region Action Scheme for the Mobility of University), que é um programa de mobilidade fomentado e patrocinado pela União Europeia com a finalidade de integração do conhecimento dos estudantes europeus dentro e fora do continente europeu. Porém, para os países de fora da UE a Faculdade mantém diversos protocolos que permitem o acesso de estudantes de qualquer país que queiram vir estudar. Independentemente da forma que o seu intercâmbio se dê, acostume-se a ser chamado de Erasmus quando estiver cá!

No site da Universidade você encontra mais informações aqui:

http://www.fd.ulisboa.pt/internacionalizacao/ ou http://www.fd.ulisboa.pt/internacionalizacao/estudo-internacional/.

Apenas para diferenciar o tratamento dentro do programa Erasmus, existem os alunos Outgoing, que são os alunos da Faculdade de Direito da ULisboa os quais se lançam ao intercâmbio, e os alunos Incoming, que são aqueles que chegam para estudar.

A Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa oferta vagas para estudantes de Licenciatura sendo possível permanecer pelo período de 1 semestre letivo ou de 2 semestres letivos, correspondendo ao ano letivo completo da instituição. Essa decisão deverá ser tomada pelo próprio estudante e/ou em conjunto com a Faculdade de origem. Para alunos de Mestrado e Doutoramento, assim como os estudantes de licenciatura, devem observar as condições de seleção na faculdade de origem.

Para ingressar na Faculdade de Direito através desse programa, há duas possibilidades. A primeira delas é necessário que a Faculdade/Universidade que o aluno estude no seu país de origem tenha convênio com o com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Geralmente, as Universidades de origem realizam processos seletivos de forma a selecionar os alunos que participarão do programa. Da mesma forma, cabe a cada Universidade de origem regular a isenção de mensalidades durante esse período ou não. Após a seleção pela sua Universidade de origem, inicia-se o processo de documentação. Uma série de documentos lhe serão solicitados para que seja encaminhado à Universidade de Lisboa e assim, se tudo estiver de acordo, receberá sua carta de aceite em seguida.

esse passo, o estudante irá elaborar seu “Learning Agreement”. Nesse documento, constará as matérias escolhidas que serão cursadas pelo estudante na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (através desse link você poderá ter acesso às cadeiras/matérias ofertadas pela Faculdade http://www.fd.ulisboa.pt/cursos/licenciatura/plano-de-estudos/). Mas fique tranquilo, posteriormente será possível realizar trocas de cadeiras caso as que você tenha escolhido não corresponder a sua expectativa ou não lhe interessar. O segundo passo, caso você não tenha passaporte correspondente a algum país Europeu, será necessário entrar com o pedido de visto de estudante (para aqueles que possuem passaporte europeu, não é necessário entrar com o pedido de visto). As informações necessárias, bem como os documentos necessários para entrar com o processo de visto de estada temporária (período inferior a 13 meses) poderão ser encontradas nos seguintes links: http://consuladoportugalsp.org.br/visto-de-estada-temporaria-para-fins-de-estudos/ e https://www.vfsglobal.com/portugal/Brazil/pdf/E6.pdf (a VFS Global é uma empresa terceirizada que, a partir de Maio de 2019, passou a tratar dos pedidos de vistos juntamente com o consulado).

Geralmente, quando a Faculdade de origem possui convênio com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa através do programa Erasmus ou por protocolo, o estudante fica isento de pagar as propinas normalmente solicitadas pela Universidade de Lisboa. Mas não se esqueça de pagar a taxa de seguro solicitada pela Universidade de Lisboa antes de retornar ao seu país de origem. Essa vale para todos os estudantes.

A segunda opção de ingresso no programa de intercâmbio da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa corresponde ao interesse daqueles estudantes do qual suas faculdades de origem não possuem convênio com a Universidade de Lisboa. São chamados de Estudantes em Livre Trânsito, Visitantes. Dessa forma, deverão entrar em contato com a universidade e estarão sujeitos ao pagamento das propinas pelo período letivo frequentado e/ou pelo número de cadeiras realizadas. A documentação necessária bem como o requerimento do visto são iguais para as duas opções de ingresso na Faculdade.

Com seu passaporte e visto em mãos, é hora de embarcar para o tão desejado intercâmbio do programa Erasmus. Poucos dias antes do início das aulas, tanto o NELB quanto a própria Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa promovem uma sessão de boas vindas de maneira a simplificar e auxiliar os alunos com as questões relativas à vida na nova cidade, bem como questões mais burocráticas do sistema de avaliação e o funcionamento das cadeiras. A partir do momento que o estudante escolhe suas cadeiras diante de todas as ofertadas, é preciso ressaltar algumas informações: cada cadeira é composta por 4 aulas semanais, sendo divididas em 2 aulas teóricas e 2 aulas práticas. Na maioria das cadeiras, os professores das aulas teóricas se diferem das aulas práticas e a quantidade de alunos também é diferenciada. Se por um lado as aulas teóricas são mais expositivas e compostas por um número superior de alunos, as aulas práticas são mais avaliativas e possuem um número reduzido de alunos. Os alunos da licenciatura, a depender do ano em que se encontram, possuem aulas apenas no período da manhã, apenas no período da tarde e em outros casos apenas no turno noturno. Como os alunos Erasmus tem a possibilidade de escolher as cadeiras que irão cursar, possivelmente as aulas decorrerão em turnos diferentes podendo haver choques de cadeiras que poderão ser resolvidas sem maiores problemas. Além disso, os alunos Erasmus também podem assistir aulas do Mestrado bem como cursá-las, desde que estejam presentes no learning agreement. Ah, e vale ressaltar que as os alunos de língua portuguesa frequentam as mesmas aulas que os alunos da licenciatura.

De uma forma geral, as aulas dos alunos Erasmus de língua portuguesa não se diferem das aulas da licenciatura, possuindo as mesma regras e funcionamento. Entretanto, um ponto importante de se observar diante do funcionamento das aulas é o fato de que a maioria das cadeiras da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa avaliam os alunos Erasmus por meio de um trabalho escrito e não com a clássica prova (denominada de frequência na faculdade). Geralmente as cadeiras optativas avaliam os alunos Erasmus por meio deste trabalho e as cadeiras obrigatórias por meio da frequência, assim como os alunos da licenciatura. Mas vale lembrar que isto não é uma regra. Aliás, os alunos Erasmus também possuem à disposição o GERI (Gabinete Erasmus e de Relações Internacionais) que tem por objetivo auxiliar os alunos internacionais com suas respectivas dúvidas, solucionando a maioria dos problemas.

Não se esqueçam de que qualquer dúvida, seja ela acadêmica ou de caráter pessoal, o NELB estará sempre à disposição para auxiliá-los no que for preciso. Até porque, sabemos que essa fase ao mesmo tempo que é incrível, também traz consigo algumas dúvidas ao morar em um país e em uma cidade nova. Será um prazer recepcionar e auxiliar vocês!