As atas das reuniões do Conselho de Diretores são disponibilizadas nesta página após a sua aprovação e as atas das Assembleias Gerais são disponibilizadas após a sua realização, nos termos do art. 14.º do Regulamento de organização dos despachos e atas, de 04 de janeiro de 2020. As atas das reuniões da Direção Executiva e das Diretorias Especializadas são disponibilizadas no Livro de Atas ao final da gestão.